Em dezembro de 2025, foi entregue a Fase 5 – Avaliação Ambiental Preliminar, etapa do Programa Metrópole Inteligente (PMI) voltada a identificar e analisar os principais condicionantes ambientais associados à implantação das infraestruturas previstas no programa. O PMI é composto por três projetos estruturantes — Cinturão de Monitoramento, Galerias Técnicas para Compartilhamento de Serviços e Extensão da Infovia Digital — que atuam de forma integrada para modernizar e conectar a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).
A Fase 5 foi organizada em duas frentes principais: a caracterização da área de influência dos projetos e a definição de diretrizes para o licenciamento ambiental. Na etapa de caracterização, foi realizada uma leitura ambiental preliminar das áreas potencialmente impactadas, incluindo aspectos como localização das intervenções, relevo, solo, recursos hídricos, presença de vegetação e áreas de preservação, proximidade de unidades de conservação, uso e ocupação do solo e condições de infraestrutura urbana no entorno. Esse mapeamento também permitiu identificar previamente possíveis impedimentos e pontos críticos de natureza ambiental, geológica ou geotécnica, antecipando restrições e necessidades de adaptação para as fases posteriores.
Na sequência, a avaliação avançou para a definição de diretrizes voltadas ao processo de licenciamento ambiental das infraestruturas do PMI. Foram apontados os órgãos competentes, as restrições ambientais e legais aplicáveis, os estudos ambientais necessários para obtenção das licenças e estimativas de prazos para as fases de instalação e operação, além de medidas mitigadoras e compensatórias voltadas a reduzir impactos decorrentes das intervenções previstas. Essa organização prévia buscou dar maior previsibilidade ao caminho de licenciamento e apoiar o desenvolvimento técnico das próximas etapas do programa.
Ao final, foi consolidado um relatório de avaliação ambiental preliminar reunindo a caracterização ambiental das áreas de influência, a identificação de condicionantes e restrições relevantes, diretrizes para o licenciamento e recomendações iniciais de mitigação. Com essa entrega, a Fase 5 contribuiu para antecipar riscos ambientais e orientar o aprimoramento dos anteprojetos e a estruturação das etapas subsequentes, reforçando a viabilidade ambiental do Programa Metrópole Inteligente.
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